Ainda na primavera da vida, na segunda metade do século XX, moços idealistas, cultivávamos o Direito e a Justiça no escritório advocatício em Cuiabá.
A adversidade era imensa dada à precariedade do aparelhamento judiciário. Não havia sede estruturada do Fórum. O edifício do Poder Judiciário era ocupado pela Assembleia Legislativa que se reinstalou após a ditadura de Vargas. As audiências, os julgamentos nas áreas cíveis e penais – incluindo o júri – eram realizados no porão, atropelando o Cartório do 6° Ofício no mesmo ambiente.
No segundo pavimento apertavam-se em exíguo espaço o Tribunal de Justiça e também ali a Seccional da OAB em uma sala. O “locus” era o existente prédio na Avenida Getúlio Vargas. Frequentemente, participávamos de audiências em cada canto do espaço: o juiz sentava-se em uma cadeira ou numa pilha de processos, o advogado e o promotor que se acomodassem com as partes. Um só trono pitoresco para o diretor do Fórum.
Jovem advogado não transige com a corrupção, aliás, como sempre deve acontecer. Sofríamos diante de magistrado apalpando a petição inicial, em busca da propina frequente.
O silêncio doloroso da conivência, a condescendência ante à corrupta judicatura da diretoria do Fórum mostravam a nossa impotência. Uma nova trincheira de luta seria o ingresso no Ministério Público, de alto ideal.
Juntos, na advocacia estávamos: Benedito Pereira do Nascimento, Luiz Vidal da Fonseca e eu. Depois chegou Attílio Ourives. Realizamos concurso público com aprovação entre os primeiros classificados. Nomeados, assumimos. Participei com aprovação para Defensor Público (1º lugar), e para Promotor de Justiça, (3º lugar) ambos do Ministério Público. A depuração do Judiciário era imperiosa.
A Procuradoria Geral de Justiça tinha um só procurador em comissão, livremente nomeado pelo Governador. Os membros do MP podiam ser deslocados a bel-prazer para missão fora das lides normais. Lá e cá com abrolhos no caminho.
Um quadro perverso, agredindo anseios libertários e de justiça trazidos do verdor da vida estudantil.
Decorridos 45 anos em 2012, vem-me à mente o nosso escritório localizado na Travessa João Dias, nº 203, conjunto 201, na capital mato-grossense. Foi ali, vi Luiz Vidal da Fonseca minutando a criação da Associação Mato-Grossense do Ministério Público. Liderou, atraindo o subprocurador Atahíde Monteiro da Silva, e conseguiu apoio dos colegas.
No dia 31 de março de 1967 nascia a AMMP, cuja sede provisória estava nesse escritório, quando custeávamos aluguel, servidor, material de expediente sem nenhum apoio do Poder público. Em 23 de outubro era feito o registro no Cartório do 1º Oficio, com ata, estatuto e mais.
Como secretário, eu lavrava ata, enviava correspondências para os associados, assinando com Monteiro da Silva, o primeiro presidente. Vidal da Fonseca foi presidente depois, dentre outros, construtores de sedes e conquistadores da autonomia do MP, com garantias na Constituição Federal e na do Estado. A motivação inicial superou expectativas com procuradores e promotores de alto nível na direção, como o atual Vinicius Gahiva Martins, na presidência da AMMP.
-2007-